INSTRUTORES
SILVIO FIGUEIREDO
Arquiteto
Consultor e sócio da URBALEGIS, é arquiteto especializado em planejamento urbano. Foi Secretário da Habitação na Cidade de Guarulhos, SP, Diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, Ministério das Cidades, entre 2016 e 2018, onde coordenou as ações e programas de Regularização Fundiária Urbana no País e o Grupo de Trabalho “Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária”, responsável pela alteração do marco legal instituído pela Lei 13.465/17, que define diretrizes e metas para a Política Nacional de Regularização Fundiária – REURB. Vem trabalhando há 40 anos nas esferas pública e privada, com ênfase nas questões da habitação, do desenvolvimento urbano, gestão territorial e suas consequências.
A implementação do Programa Cidade Legal e a reestruturação de Licenciamento de Novos Empreendimentos Habitacionais - GRAPROHAB, no Estado de São Paulo, como proposto pelo profissional, de forma inovadora, criaram um novo paradigma no tratamento das questões fundiárias. Resultado de décadas de investigação aplicada às questões práticas, com um desfecho realista e sustentável.
SOPHIA RACHID
Arquiteta | Advogada
Especializada em Direito Ambiental, pela USP/SP, é responsável pelo departamento de projetos, aprovação e licenciamento de empreendimentos da URBALEGIS. Coordena a equipe multidisciplinar de consultores especializados, responsáveis pelas áreas de Regularização Fundiária de Interesse Social e Específico.
Perita judicial e assistente técnico, com atuação em matérias da esfera cível e ambiental, análise de TAC’s e Ações Civis promovidas pelo Ministério Público. Na prefeitura de Guarulhos-SP, foi diretora de Assuntos Fundiários da Secretaria da Habitação.
É também coordenadora e instrutora dos Cursos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, promovidos pela URBALEGIS e em parceria com a ABC - Associação Brasileira de Cohab´s, na realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento para os governos estaduais, municipais e profissionais da área.
FILOMENO ABREU
Advogado
Advogado experiente em políticas públicas, tem atuação no Poder Público, tendo trabalhado nas três esferas de governo. A sua experiência com regularização fundiária envolve sua atuação na Prefeitura Municipal de Fortaleza (como assessor em regularização fundiária), na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (como advogado na área de direito à moradia) e como Gerente de Regularização Fundiária Urbana no extinto Ministério das Cidades, onde acompanhou a criação e aprovação do novo marco legal da regularização fundiária, até o decreto de regulamentação. Sua experiência ainda envolve consultoria privada na área de planejamento urbano e atuação no Governo do Estado do Rio de Janeiro em planejamento governamental e regional. Além de advogado, é Especialista em Políticas Públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ e Mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE. Atualmente, é servidor do Núcleo de Regularização Fundiária da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Ceará.
GILBERTO PASSOS DE FREITAS
Advogado
Doutor em Direito, PUC/SP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi Corregedor Geral da Justiça do TJSP, membro da Comissão Nacional do Direito Ambiental, do Conselho Federal da OAB, do Conselho Superior de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Associação dos Registradores Imobiliários de S. Paulo e da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Conselheiro editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, Coordenador de Integração de Meio Ambiente da OABSP- Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de S. Paulo. É Professor titular da Universidade Santa Cecilia, professor convidado da Escola Superior do Ministério Público e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor titular da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Católica de Santos.
Na Escola Paulista da Magistratura, é coordenador do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos Socioambientais e Urbanísticos, onde também coordenou a área de direito ambiental.
TARCISIO WENSING
Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Isabel/SP
Formação: Bacharel em Direito e Pedagogia.
Anterior: Tabelião de Notas de Ouro Preto do Oeste/RO, Tabelião de Protesto do Segundo Cartório de Porto Velho/RO, Chefe do Cartório Civel e Criminal de Ouro Preto do Oeste/RO, Escrivão Eleitoral de Ouro Preto do Oeste/RO.
Na Comarca de Santa Isabel, vem acompanhando e auxiliando o Poder Público Municipal há mais de uma década, na regularização fundiária urbana de núcleos informais.
